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Controlador e contato
O Curticasa é uma plataforma para descoberta, anúncio e conversa sobre imóveis. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é:
- Razão social
- USOFT DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- CNPJ
- 31.646.398/0001-61
- Endereço
- Rua São Francisco, 101, Bloco 10, Apto. 03, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08745-250
- Canal de privacidade
- [email protected]
- Encarregado
- Renato Ramos Nascimento — [email protected]
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Quais dados podemos tratar
Tratamos somente os dados necessários para oferecer as funções escolhidas por você, proteger a comunidade e manter o serviço. Os dados podem vir de você, do uso do app, do dispositivo ou de serviços de autenticação e infraestrutura.
Conta e autenticação
Nome, e-mail, identificador da conta e informações do provedor de login.
Perfil e localização
Cidade, endereço, CEP, rua, número, complemento, bairro, estado, localização aproximada e foto de perfil, quando informados ou autorizados.
Anúncios e imóveis
Fotos, descrição, tipo, preço, características, localização do imóvel e demais informações que você incluir no anúncio.
Interações e segurança
Interesses, matches, conversas, denúncias, bloqueios e dados necessários para prevenir abuso, fraude e riscos à comunidade.
Dispositivo e notificações
Identificador da instalação, token de notificações push e preferências de alertas, quando você autorizar as notificações.
Lista de espera
E-mail, origem da inscrição e dados técnicos necessários para evitar abuso, como informações de requisição e validação antirobô.
Aviso de chegada à sua cidade
Quando você pede no app para ser avisado de que o Curticasa chegou à sua cidade: o e-mail da sua conta, o nome da cidade escolhida, a tela de origem do pedido (Descobrir ou anúncio) e a data do pedido. Não guardamos coordenadas, bairro nem endereço para esse aviso.
O Curticasa não deve usar fotos para identificar pessoas por biometria. Se essa finalidade mudar, esta política e as bases legais serão revistas antes do tratamento.
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Para que usamos os dados
Cada finalidade tem uma hipótese legal indicada na tabela abaixo, conforme a natureza do tratamento e a LGPD.
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal |
|---|---|---|
| Criar e manter a conta | Identidade, e-mail e perfil | Execução de contrato ou procedimentos preliminares |
| Exibir imóveis e facilitar matches | Preferências, localização, anúncios e interesses | Execução do serviço, com minimização e transparência |
| Permitir conversas | Identificadores de match e mensagens | Execução do serviço e exercício regular de direitos, quando aplicável |
| Prevenir abuso e responder a denúncias | Denúncias, bloqueios, registros e conteúdo relacionado | Interesse legítimo após avaliação de necessidade e impacto |
| Enviar alertas do serviço | Token do dispositivo e preferências | Execução do serviço; comunicações promocionais exigem escolha própria |
| Avisar quando o Curticasa chegar à sua cidade | E-mail da conta, cidade escolhida, origem e data do pedido | Consentimento: você pede o aviso e pode cancelá-lo a qualquer momento |
| Manter segurança e estabilidade | Logs, diagnósticos e dados técnicos | Interesse legítimo ou obrigação legal, conforme o caso concreto |
A permissão do iOS para localização ou notificações controla o acesso do dispositivo, mas não substitui a análise da base legal e das informações que devem ser dadas ao titular.
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Com quem podemos compartilhar
O acesso é limitado ao necessário para cada finalidade. Os fornecedores atuam como operadores ou em outro papel que deverá ser confirmado em contrato e nesta política.
- Autenticação: Microsoft Entra External ID e, quando habilitado, provedor de identidade federado.
- Infraestrutura: serviços Azure usados para API, banco de dados, armazenamento de fotos, filas, notificações e monitoramento.
- Notificações: Apple Push Notification service, quando o usuário autoriza e mantém essa função ativa.
- Estabilidade: Application Insights e, se habilitado no ambiente, Sentry para diagnósticos de falhas.
- Lista de espera: Google reCAPTCHA v3 para validação antirobô e fornecedores de hospedagem e armazenamento usados pelo site.
A API, o banco de dados e o armazenamento de fotos ficam hospedados na região Brazil South da Microsoft Azure. Alguns fornecedores processam dados fora do Brasil, como descrito na seção de transferências internacionais abaixo.
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Transferências internacionais
A infraestrutura principal do Curticasa (API, banco de dados e armazenamento de fotos) roda na região Brazil South da Microsoft Azure. Alguns fornecedores auxiliares processam dados fora do Brasil como parte normal do serviço que prestam:
- Apple: o Apple Push Notification service processa o token do dispositivo em servidores da Apple para entregar notificações.
- Microsoft Entra External ID: a autenticação pode envolver processamento em outras regiões da Microsoft, conforme a infraestrutura global desse serviço.
- Google reCAPTCHA v3: usado na lista de espera do site para validação antirobô, processa dados técnicos da requisição em servidores do Google.
Cada transferência é limitada aos dados necessários para a função prestada pelo fornecedor e ocorre sob os termos contratuais e as garantias de proteção de dados adotadas por essas empresas. Não guardamos cópias completas dos dados de conta ou de anúncios fora do Brasil além do necessário para essas funções específicas.
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Retenção, exclusão e anonimização
Guardamos os dados enquanto a conta, o anúncio ou a conversa estiverem ativos, pelo tempo necessário às finalidades informadas nesta política. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app, em Perfil.
Ao confirmar a exclusão, o app envia um pedido que remove, na mesma operação, os dados principais da conta e do perfil, os anúncios e suas fotos, os interesses e matches, as conversas associadas, a foto de perfil e os avisos de chegada à sua cidade. Essa exclusão é processada de imediato pelo servidor; não fica pendente em fila.
- Conta, perfil, anúncios, fotos, matches e conversas
- Mantidos enquanto a conta existir. Removidos quando você exclui a conta pelo app, ou quando você apaga um anúncio ou uma foto individualmente.
- Denúncias e evidências de moderação
- Mantidas enquanto forem necessárias para analisar a denúncia e proteger a comunidade. Ainda não há um processo automático de expiração por tempo; a remoção depende de ação do controlador.
- Bloqueios
- Mantidos enquanto o bloqueio estiver em vigor. Ainda não há expiração automática; o bloqueio permanece até que você o desfaça no app.
- Tokens e instalações de dispositivos
- Mantidos enquanto a instalação estiver registrada para notificações. Removidos quando você cancela o registro ou exclui a conta. Ainda não há expiração automática por inatividade.
- Registros de acesso ao aplicativo
- Quando exigidos pelo Marco Civil da Internet, devem ser mantidos por, no mínimo, seis meses, sob sigilo. Esse prazo é o mínimo legal, não um teto de exclusão automática hoje configurado.
- Logs operacionais, diagnósticos e telemetria
- Usados para segurança e estabilidade do serviço. O prazo de retenção segue a configuração dos serviços de infraestrutura utilizados e ainda não tem uma política de expiração específica documentada nesta versão da política.
- Lista de espera
- Mantida até o envio da comunicação de lançamento ou até você solicitar a exclusão do e-mail pelo canal de privacidade.
- Avisos de chegada à sua cidade
- Mantidos até você tocar em “Cancelar aviso” no app ou excluir sua conta. Armazenados no Azure Table Storage na região Brazil South.
- Backups e cópias de recuperação
- Cópias de segurança da infraestrutura podem reter dados por um período adicional após uma exclusão. Após uma restauração, exclusões já confirmadas serão reaplicadas antes de os dados voltarem a ficar disponíveis.
Estamos trabalhando para adicionar prazos automáticos de expiração para denúncias, bloqueios e tokens de dispositivo. Até lá, a remoção desses dados fora da exclusão de conta depende de solicitação pelo canal de privacidade ou de ação do controlador.
Uma retenção por obrigação legal, investigação ou exercício regular de direitos não transforma o dado em retenção indefinida sem revisão. A exceção será limitada aos dados necessários e terá acesso restrito.
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Segurança e incidentes
Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com os riscos do serviço, como autenticação, controle de acesso, proteção de infraestrutura e minimização de dados. Nenhum serviço conectado à internet é totalmente livre de riscos.
Mantemos um processo para avaliar incidentes e, quando exigido, comunicar titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Os canais e os responsáveis internos devem ser confirmados pelo controlador.
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Direitos do titular
Nos limites da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimentos quando essa for a base legal.
Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Podemos pedir informações para confirmar a identidade e proteger a conta. Alguns pedidos podem sofrer limitações previstas em lei; explicaremos o motivo quando isso acontecer.
O prazo e o procedimento de atendimento devem ser alinhados ao canal do controlador e às regras aplicáveis. Se a resposta não resolver a solicitação, o titular pode buscar a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor, conforme o caso.
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Crianças e adolescentes
O Curticasa é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, você declara ter, no mínimo, 18 anos. O serviço não é direcionado a crianças ou adolescentes e não deve ser usado por eles.
Atualmente não há um processo técnico de verificação de idade além dessa declaração no momento do cadastro. Se tivermos conhecimento de que uma conta pertence a uma pessoa menor de 18 anos, ela será removida, junto aos dados associados, observando os prazos de exclusão desta política.
Se você é responsável legal por um menor e acredita que ele criou uma conta no Curticasa, escreva para [email protected] para solicitar a remoção.
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Atualizações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, na lei ou nos fornecedores. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data da última atualização. Quando a mudança exigir, informaremos você por meios adequados.
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Termos de uso
Esta política trata apenas de privacidade e proteção de dados. Os direitos e deveres de uso da plataforma — como regras de conduta, conteúdo permitido em anúncios e consequências por violação — serão tratados em Termos de Uso próprios, ainda em preparação. Até a publicação desse documento, o uso do Curticasa segue as diretrizes apresentadas no próprio app.