Documentos para vender um imóvel: o que separar antes
Quando alguém se interessa de verdade pelo seu imóvel, a conversa chega rápido aos documentos. Quem compra quer ter certeza de que o imóvel é seu, de que não há dívidas ligadas a ele e de que a escritura vai poder ser feita. Ter essa papelada em ordem antes de anunciar evita semanas de espera no meio da negociação.
Abaixo está a lista que costuma ser pedida na venda de um imóvel residencial. Cada caso tem suas particularidades, então confirme com o cartório que vai lavrar a escritura quais documentos ele exige e qual a validade aceita para cada certidão.
Matrícula atualizada
A matrícula é o “RG” do imóvel. Ela mostra quem é o proprietário, a descrição do imóvel e tudo o que já foi registrado sobre ele: compras e vendas anteriores, financiamentos, penhoras, construções averbadas.
Peça a certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel fica. Também dá para pedir pela internet, no portal do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), que atende os cartórios de todo o país. Como a matrícula muda sempre que algo novo é registrado, o comprador e o cartório normalmente pedem uma emitida há pouco tempo.
Certidão de ônus reais
Essa certidão mostra se existe algum ônus sobre o imóvel, como hipoteca, alienação fiduciária (comum em imóvel financiado), penhora ou usufruto. Em muitos cartórios ela é emitida junto com a matrícula, na chamada certidão de inteiro teor com ônus e ações.
Se o imóvel ainda está financiado, isso não impede a venda, mas muda o caminho: a dívida precisa ser quitada ou transferida, e o banco participa do processo.
IPTU e certidão negativa de débitos municipais
Separe o carnê do IPTU do ano. Ele traz o número de cadastro do imóvel na prefeitura, que vai aparecer na escritura.
Peça também a certidão negativa de débitos do imóvel na prefeitura da sua cidade. Ela mostra se há IPTU ou taxas municipais em atraso. Em Mogi das Cruzes, Suzano e nas demais cidades do Alto Tietê, essa certidão costuma poder ser emitida pelo site da prefeitura com o número de cadastro do imóvel.
Declaração de quitação do condomínio
Se o imóvel fica em condomínio, peça ao síndico ou à administradora uma declaração de que as taxas condominiais estão em dia. Dívidas de condomínio acompanham o imóvel, então o comprador vai querer essa garantia.
Habite-se e averbação da construção
Se a casa foi construída ou ampliada, a construção precisa estar averbada na matrícula. Para isso, a prefeitura emite o habite-se (o nome varia: auto de conclusão, certificado de conclusão de obra), e o cartório de registro anota a construção na matrícula.
Confira se a área construída que aparece na matrícula corresponde à casa de hoje. Uma edícula ou um andar a mais que não foram averbados podem atrasar a venda, e às vezes impedem o financiamento do comprador, porque o banco avalia o que está registrado.
Documentos pessoais dos proprietários
Separe os documentos de todos os proprietários que aparecem na matrícula:
- RG e CPF (ou CNH).
- Certidão de casamento ou de nascimento atualizada, conforme o estado civil.
- Comprovante de endereço.
Se você é casado, o cônjuge normalmente também precisa assinar a escritura, mesmo que o imóvel esteja só no seu nome, dependendo do regime de bens. Inclua os documentos dele na lista.
Além disso, é comum o comprador pedir certidões pessoais do vendedor, como as de distribuidores cíveis, protestos e ações trabalhistas, para conferir que não há processos que possam afetar a venda.
E o ITBI?
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é cobrado pela prefeitura quando o imóvel muda de dono. Normalmente quem paga é o comprador, na hora de registrar a compra, e a alíquota varia de cidade para cidade. Mesmo não sendo um custo seu, vale saber que ele existe, porque entra na conta de quem está comprando.
Uma lista para conferir
- Certidão de matrícula atualizada
- Certidão de ônus reais
- Carnê do IPTU do ano
- Certidão negativa de débitos municipais do imóvel
- Declaração de quitação do condomínio (se houver)
- Construção averbada na matrícula, com habite-se
- Documentos pessoais dos proprietários e cônjuges
Com a papelada encaminhada, o próximo passo é deixar o anúncio bonito: veja como fotografar seu imóvel com o celular e o passo a passo para anunciar no Alto Tietê.
Quando estiver pronto, anuncie grátis na Curticasa.